Empresa deve retirar do mercado produto que utiliza indevidamente a marca Ypióca

Segundo a Ypióca Agroindustrial Ltda., o consumidor pode confundir a aguardente de cana Pingo de

Usina indeniza por acidente

trânsito decorrido de derramamento de resíduo de cana ma pista de rolamento.

Advogada é morta em escritório em Pernambuco. OAB cobra investigação

Ao se apresentar, o homem teria disparado à queima-roupa, atingindo-a na cabeça e fugindo do local

Mitra Arquidiocesana de Londrina é condenada a indenizar mulher

após a explosão de um artefato pirotécnico durante queima de fogos

Pai e filhos pagarão R$ 10 mil a vizinha por agressão após festa exagerada

manhã e foi até a noite, culminando com queima de fogos de artifício.

Contratos de trabalho por tempo determinado. Unicidade contratual. Inexistência. Prescrição

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Imprevidência do empregador exclui força maior

trabalhador que teve o olho atingido por bagaço de cana e a condena ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.

Reclamante consegue relacionar surgimento e agravamento de doença com seu trabalho no campo

reclamante?. O autor era cortador de cana-de açúcar de uma usina do ramo sucroalcooleiro

PF e Procuradoria investigam corrupção no Ibama de Barretos

fiscalizações do Ibama para a diretoria de uma usina de cana-de-açúcar situada em Olímpia

TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí

Uma cooperativa de cana-de-açúcar da cidade de Naviraí terá de indenizar em R$ 120 mil por danos

Civil. Indenizatória. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Produção de leite. Danos materiais. Responsabilidade objetiva.

ocorrência de queima de equipamentos, cabia à concessionária a prova de inexistência do nexo de

Canavieiro que carregava botijão no ombro durante queimada receberá adicional de periculosidade

O trabalhador, que carregava o botijão de gás para abastecer o lança-chamas durante queimadas, irá receber o adicional de insalubridade por ser exposto ao perigo

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente

No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica.

Fiscalização do trabalho: TST suspende atos de grupo móvel em MS

trabalho dos empregados nas frentes de corte de cana-de-açúcar?, afirmou o ministro

Ação penal contra representante de usina que queimou canavial deve prosseguir

A manifestação do juiz acerca das teses defensivas apresentadas em resposta escrita deve ser sucinta, limitando-se à admissibilidade da acusação formulada pelo Ministério Público, evitando-se o prejulgamento do mérito da ação penal

Lei nº 12.999, de 18 Junho de 2014

pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2012/2013 de cana-de-açúcar da região Nordeste

Empregado rural. Trabalho a céu aberto. Exposição a calor. Adicional de insalubridade.

de adicional de insalubridade, máxime em se tratando de labor no corte de cana, pelo que o

Usina pagará insalubridade a trabalhador rural submetido a calor intolerável

Ministro concluiu que a atividade em ambiente extremamente quente e úmido é considerada situação insalubre, justificando o pagamento do adicional de insalubridade